A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como necessária ao enfrentamento do crime...
Sob pressão dos servidores e em clima de pré-campanha, deputados estaduais devem analisar uma PEC, proposta por lideranças parlamentares, que busca obrigar o Executivo a reconhecer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que a política de segurança pública de seu governo vive um “bom momento” e destacou...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (11), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e representantes de categorias de servidores públicos mostraram...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) formalizará pedido à bancada federal solicitando voto contrário à PEC 38/2025 e a retirada...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a...