Requerimento da Prof.ª Silvana é direcionado ao Poder Executivo e à concessionária que administra a rodovia A Câmara Municipal de Sorriso aprovou o Requerimento 300/25, de...
O Ministério Público Estadual (MPE) determinou que a Prefeitura de Cuiabá e órgãos estaduais adotem, em até 90 dias, medidas efetivas para coibir a comercialização irregular...
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira...
O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,...
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular...
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) protocolou manifestação pedindo a manutenção da tornozeleira eletrônica e das demais medidas cautelares impostas a oito...
Foi aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 293/2025 de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi (Republicanos), solicitando que a Secretaria de Cidade, envie informações e cópias de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS, mais conhecido como Conselhão) que discuta formas de viabilizar...
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou a Indicação nº 5688/2025, solicitando ao governador Mauro Mendes (União), ao secretário estadual de Educação, Alan Porto, e ao...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou a Indicação nº 5688/2025, solicitando ao governador Mauro Mendes (União), ao secretário estadual de...