O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar...
A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou um pedido liminar de uma das...
Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (8/11), a Operação Centenária, que investiga o recebimento indevido de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo de Mato Grosso reestabeleça o pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado estadual Moises Feltrin...
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve Carlinhos Bezerra obrigado a pagar pensão R$ 4 mil a Denise Jorge Machado, mãe de Thays Machado, sua ex-namorada. ...
O ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (TF), votou a favor do reestabelecimento do pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado estadual Moises...