A morte de um trabalhador atingido por uma tora de madeira durante o serviço levou a viúva e os quatro filhos menores à Justiça do Trabalho,...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação de um hospital de Cuiabá ao pagamento de pensão e indenização...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a penhora da mansão de R$ 7,5 milhões pertencente...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve a penhora da mansão do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, avaliada em R$ 7,5...
Mato Grosso2 minutos atrás Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da...
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a processo...
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O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...
Um homem investigado pelos crimes de ameaça, injúria e descumprimento de medida protetiva de urgência teve um mandado de prisão por dívida de alimentos cumprido, na...