A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares acusados de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar é acusado de...
Após ter alta hospitalar na manhã do domingo, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comedido ao comentar a prisão, no sábado, do...
O procurador-geral da República Paulo Gonet concordou com a prisão preventiva do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe. Consultado pelo ministro Alexandre de Moraes,...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar uma ação de improbidade administrativa contra...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de modo a reunir os...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não conheceu da ação que tentava anular a eleição antecipada da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (26) derrubar o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Polícia Federal que...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets...