Judiciario

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Published

1 ano ago

19/03/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes que pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir a questão.

Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet disse que não há elementos mínimos de acusação para sustentar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a apreensão do passaporte. Dessa forma, segundo o procurador, o caso deve ser arquivado.

“Ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes”, afirmou Gonet.

Afastamento

Mais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o parlamentar não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Fonte: EBC

Comentários

Related Topics:apreensão Bolsonaro contra dá destaque Eduardo Justiça parecer passaporte PGR

Up Next

STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

Don't Miss

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Esportes7 dias ago

União de Rondonópolis encara o líder Goiatuba buscando se manter no G4 da Série D

Mato Grosso23 horas ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso23 horas ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Mato Grosso6 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Cuiaba5 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Judiciario

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Afastamento

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Polícia Civil deflagra operação contra grupo suspeito de aplicar golpe em moradora de MT

Prefeitura retoma obra do Cemeis Jardim Aurora

Unemat abre seleção de professores bolsistas para o Parfor Equidade em território indígena

Mulher é presa após reagir à agressão e matar marido com golpes de barra de ferro

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura retoma obra do Cemeis Jardim Aurora

Secretaria de Viação e Obras intensifica operação tapa-buracos nos bairros Jardim Glória e Centro de Várzea Grande

POLÍTICA

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

Recursos destinados pelo parlamentar fortalecem áreas essenciais do município

POLÍTICA

Mulher é presa após reagir à agressão e matar marido com golpes de barra de ferro

PF desmonta garimpo ilegal de ouro em terra indígena em MT

Moradora de MT é vítima de golpe do falso gerente bancário e tem prejuízo de R$ 290 mil

MATO-GROSSO

Polícia Civil deflagra operação contra grupo suspeito de aplicar golpe em moradora de MT

Unemat abre seleção de professores bolsistas para o Parfor Equidade em território indígena

Secel realiza quinta etapa regional dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses em Sapezal

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá se consolida como polo estratégico para negócios entre Mato Grosso e Itália

Prefeitura de Cuiabá convoca 53 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT