Judiciario
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.
No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes que pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir a questão.
Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet disse que não há elementos mínimos de acusação para sustentar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a apreensão do passaporte. Dessa forma, segundo o procurador, o caso deve ser arquivado.
“Ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes”, afirmou Gonet.
Afastamento
Mais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o parlamentar não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
-
Várzea Grande4 dias agoRefis, IPTU e Alvará: veja como acessar os serviços da Gestão Fazendária
-
Mato Grosso4 dias agoBombeiros prestam socorro a duas vítimas em colisão entre dois veículos na rodovia BR-163
-
Entretenimento4 dias agoGiovanna Ewbank recebe Grazi Massafera em podcast especial: ‘Foi uma delícia’
-
Várzea Grande4 dias agoCâmara de Várzea Grande realiza eleição da Mesa Diretora em cumprimento à decisão judicial; presidente registra ressalva em ata
-
Mato Grosso1 dia agoGabinete da Mulher lança campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher em MT
-
Política2 dias agoChico Guarnieri participa de encontro que discute propostas e desafios do agronegócio em MT
-
Política Nacional2 dias agoSenado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
-
Várzea Grande2 dias agoGuarda Municipal recupera motocicleta furtada e reforça atuação do Centro de Inteligência em Várzea Grande

