Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria nº 1, de 16 de março de 2026, que estabelece regras para medir o desempenho,...
Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios...
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a...
Uma trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante o expediente garantiu na Justiça do...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prorrogou a portaria que suspende a visitação pública no Morro de Santo Antônio por mais 180 dias. A...
O Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de abril, que estabelecia normas de vestimentas para servidores, estagiários, visitantes e público em geral,...
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (06), uma portaria determinando o atendimento espontâneo em todas as Unidades de...