Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que assegurou a permanência de uma moradora em imóvel...
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD) empossou, nesta quinta-feira (19), a presidente e os conselheiros titulares e suplentes, que passam a atuar na formulação...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, deu posse aos novos membros do Conselho Previdenciário do Cuiabá-Prev na tarde desta terça-feira (17), em cerimônia realizada no Palácio...
A posse foi realizada na manhã de hoje (16) e ocorre, justamente, no mês dedicado à mulher. Com a chegada da educadora, staff da prefeita Flávia...
Por trás de cada nomeação no serviço público existe uma história marcada por dedicação, estudo e perseverança. No Poder Judiciário de Mato Grosso, essa jornada ganha...
O procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar, de 42 anos, foi empossado na tarde desta terça-feira (23) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, empossa nesta segunda-feira (16) a nova titular da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), Maria Fernanda...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, destacou a fiscalização como instrumento fundamental para a promoção da justiça social, durante...