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Agamenon toma posse e prega Justiça “independente e humana”

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O magistrado Agamenon Alcântara Moreno Júnior tomou posse, na tarde desta sexta-feira (24), como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). 

 

Chego ao segundo grau não como ponto final, mas como um novo começo, mantendo a disposição para ouvir, aprender e colaborar

Em seu discurso, ele afirmou que atuará no segundo grau com o compromisso de fortalecer uma Justiça independente, sensível às demandas da população e comprometido com a defesa dos direitos humanos.

 

“Aprendi que a Justiça precisa ser percebida na vida concreta das pessoas. Na família que aguarda uma decisão, no cidadão que busca um tratamento de saúde, na mulher que necessita de proteção”, disse.

 

Promovido pelo critério de merecimento, Agamenon foi escolhido pelo Pleno do TJ-MT entre 25 magistrados inscritos para a vaga deixada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que completou 75 anos recentemente. Ele deverá atuar em uma das Câmaras Criminais da Corte.

 

Durante o discurso, Agamenon afirmou ainda que a Justiça nos municípios do Estado é construída não apenas por decisões judiciais, mas também pelo trabalho realizado além das audiências, envolvendo reuniões, articulações e soluções estruturais que impactam diretamente a sociedade, embora muitas vezes não ganhem visibilidade.

 

Ao falar sobre a nova função, enfatizou que assumir uma cadeira no Tribunal representa, sobretudo, defender a independência da magistratura.

 

“Assumir a toga de desembargador é assumir a responsabilidade da defesa inegociável da independência da magistratura. Essa garantia não é um privilégio pessoal, mas um instrumento voltado a proteger o cidadão de julgamentos submissos a pressões externas”. 

 

O desembargador afirmou ainda que a independência judicial é um valor que precisa ser preservado por toda a sociedade e pelos Poderes da República, sob pena de comprometer a própria função constitucional da Justiça.

 

Em outro trecho do discurso, defendeu uma atuação jurisdicional pautada pelos direitos humanos e pela proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

“Assumir a cadeira de desembargador é também assumir esse horizonte: o de uma magistratura tecnicamente rigorosa, mas nunca indiferente às pessoas que estão por trás de cada processo”, afirmou.

 

Novo começo

 

Agamenon também enalteceu a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, classificando a instituição como referência nacional pelo compromisso com a sociedade.

 

Ao encerrar a fala, afirmou que a promoção ao segundo grau representa o início de uma nova etapa na carreira, aos 56 anos.

 

“Chego ao segundo grau não como ponto final, mas como um novo começo, mantendo a disposição para ouvir, aprender e colaborar. A toga de desembargador não apaga a história do juiz de primeiro grau; ao contrário, aumenta o meu dever de honrá-la”, disse.

 

O novo desembargador concluiu renovando o compromisso de exercer a função com “retidão, independência, estudo permanente e respeito absoluto à dignidade humana”.

 

Perfil

 

Natural de Cuiabá, o magistrado formou-se na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. 

 

Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.

 

Antes de tomar posse como desembargador, Agamenon estava atuando como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJ-MT.  

 

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Fonte: Mídianews

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