A convocação foi oficializada por meio de portaria e é condição indispensável para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza os profissionais a operarem legalmente...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o desembargador...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (SMHABT), publicou nesta sexta-feira (13) a primeira lista preliminar de análise...
Médicos de todo o país, com formações específicas, podem se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) do Ministério da Saúde até às 23 horas e...
Sala do Empreendedor orienta microempreendedores sobre a DASN-SIMEI e alerta para multas e riscos de irregularidade O prazo para a entrega da Declaração Anual do Microempreendedor...
Pedido é que concessionária aguarde 30 dias, para só então protestar as contas não pagas Por meio da Notificação Recomendatória n.º 001/2026, expedida em 13 de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está apoiando a realização do Carnaval 2026 por meio de ações integradas entre diversas secretarias,...
Os estados, municípios e o Distrito Federal (DF) têm até domingo (25) para solicitar ajustes ou aderir ao projeto Mais Médicos Especialistas. O objetivo é aumentar a...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a devolução total das quantias...
Os mil beneficiários sorteados no Programa Habitacional Casa Cuiabana devem, a partir da próxima segunda-feira (12), comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada...