O Procon Municipal de Cuiabá empossou os membros das Turmas de Julgamento responsáveis pela análise e julgamento dos processos administrativos de defesa do consumidor. A cerimônia,...
A partir do dia 1º de junho, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) vai exigir a realização de exame toxicológico para os processos de primeira habilitação...
Durante a 14ª sessão ordinária, a vereadora Prof.ª Silvana Perin (MDB) apresentou a Indicação 330/226 solicitando ao Poder Executivo de Sorriso a criação de uma equipe...
O vereador Darci Gonçalves (MDB) apresentou a Indicação nº 261/2026, que sugere a regulamentação da prescrição administrativa nos processos do Procon Municipal. A proposta estabelece prazos...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso iniciou diálogo com a Procuradoria Federal para alinhar medidas que aumentem a celeridade e a eficiência na tramitação de...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, nesta quarta-feira (16), o Processo de Contas Eletrônico (PCe), plataforma que substituirá o sistema Control...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (13) conta com 147 processos em pauta. Entre eles,...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso lança, nesta quinta-feira (16), o Processo de Contas Eletrônico (PCe), plataforma que substituirá o Control P no...
Instrução Normativa, já em vigor, marca um avanço importante na modernização da gestão. Todos os procedimentos passam a ser realizados de forma eletrônica, eliminando gradualmente o...
A atuação no Programa Mais Júri, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso para acelerar julgamentos de crimes contra a vida, tem sido fundamental para reduzir...