Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 286/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, abriu as portas para acadêmicos dos cursos de Direito e Ciências...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria do vereador Esdras Moraes, que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de...
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 14,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência...
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (9), 19 projetos foram aprovados. Entre as proposições, requerimentos de audiência pública, projeto de resolução, projeto...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (9),...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
O vereador Célio Garcia teve três matérias aprovadas durante a 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (8) no plenário Jorge Abreu....