A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde apreciou e aprovou, nesta semana, o Projeto de Resolução N. 19/2025, de...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira,...
Durante a 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada nesta segunda-feira (18) no plenário Jorge Abreu, o Projeto de Lei 066/2025, de autoria do...
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta...
Durante a 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (18) no plenário Jorge Abreu, o vereador Ademir Debortoli teve aprovado em primeira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou nesta segunda-feira (18) o projeto Diálogos com...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2001/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que visa assegurar...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2001/2023, de autoria do deputado Lúdio...
Proposta dos vereadores Brendo Braga e Toco Baggio valoriza o direito de escolha da gestante As gestantes atendidas na rede municipal de saúde de Sorriso poderão...