Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou em primeira votação, durante a 15ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (19), o Projeto de Lei 033/2025, de autoria do...
Proposta apresentada pelo vereador Adir Cunico ainda passará por mais duas votações Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 19, o Projeto de Lei 63/2025 que proíbe...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá, vereadora Samantha Íris (União Brasil), respondeu nesta quinta-feira (15) às...
O Projeto de Lei 33/2025, de autoria do deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) que autoriza a criação de um Núcleo Técnico específico para auxiliar a regulamentação...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...
Adir Cunico solicita ainda aparelhos de aferição de pressão arterial aos agentes de saúde da comunidade O vereador Adir Cunico (NOVO) está solicitando à Prefeitura de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas condenadas por crimes...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 527/2025, “que altera dispositivos da Lei...