Conteúdo/ODOC – Após mais um episódio de alagamento na região da Prainha, em Cuiabá, causado por uma forte chuva nesta terça-feira (8), o governador Mauro Mendes...
O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025, de autoria do Poder...
A Câmara de Sorriso aprovou nesta segunda-feira (7) o Projeto de Lei 48/25, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Procissão...
Durante a 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (7), o vereador Toninho Bernardes teve um Projeto de Lei aprovado em plenário...
A Câmara Municipal de Sinop realizou a 9ª sessão ordinária de 2025 nesta segunda-feira (7) e apreciou dois Projetos de Lei, seis Projetos de Decreto Legislativo,...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se manifestou contra o projeto de lei em discussão na Câmara Municipal que propõe tornar facultativa a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) encaminhou à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ um projeto de lei que prevê o fechamento de 56...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos...
Os vereadores em exercício Romer Japonês (MDB), Horácio Pereira (REPUBLICANOS) e o ex-parlamentar Eduardo Sanches (PL) destinarão em conjunto, o valor total de R$ 60 mil...
A deputada professora Marildes Ferreira (PSB) apresentou, na sessão plenária do dia 4, projeto de lei para estabelecer que os hospitais públicos e privados do Estado...