O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
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Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...
A Agência Cuiabá Regula notificou no dia 7 deste mês duas empresas de ônibus do transporte público da capital, cobrando a retirada imediata de anúncios político-partidário....
Foi sancionada pelo governo do estado, no último dia 4 deste mês, a Lei 13026/2025, de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Thiago Silva...
Thiago Silva na ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foi sancionada pelo governo do estado, no último dia 4 deste mês, a Lei 13026/2025, de autoria...
Conteúdo/ODOC – Conhecido por ostentar grandes quantias em dinheiro, viagens e cruzeiros marítimos nas redes sociais, o influenciador digital Dainey Aparecido da Costa, de 34 anos,...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que obriga a construtora Rodobens Incorporadora Imobiliária a construir um...
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O...