O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso entendeu que publicações feitas pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) em suas redes sociais não configuram propaganda eleitoral antecipada e, por...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta terça-feira (21) que veículos adesivados com propaganda eleitoral não poderão acessar os prédios da administração municipal durante...
O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...
A Agência Cuiabá Regula notificou no dia 7 deste mês duas empresas de ônibus do transporte público da capital, cobrando a retirada imediata de anúncios político-partidário....
Foi sancionada pelo governo do estado, no último dia 4 deste mês, a Lei 13026/2025, de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Thiago Silva...
Thiago Silva na ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foi sancionada pelo governo do estado, no último dia 4 deste mês, a Lei 13026/2025, de autoria...