O parlamentar destacou que, enquanto o poder público realiza uma propaganda efetiva sobre a reativação de poços artesianos, a população continua sofrendo com torneiras secas por...
A campanha eleitoral para as Eleições 2026 está liberada a partir deste domingo (16). Os candidatos podem participar de carreatas, passeatas e panfletagem entre as 8h...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao pagamento de...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso entendeu que publicações feitas pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) em suas redes sociais não configuram propaganda eleitoral antecipada e, por...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta terça-feira (21) que veículos adesivados com propaganda eleitoral não poderão acessar os prédios da administração municipal durante...
O juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes (PL) por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas...
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Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...