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A solicitação é para reduzir temporária e excepcionalmente impostos como o ISSQN e o IPTU Há um ano, começaram as obras de implantação do BRT (Bus...
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Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutirá, nas próximas sessões, o Projeto de Lei 1842/2024, de autoria do presidente da Casa,...
Quase extinto devido à exploração predatória indiscriminada, o pau-brasil, árvore que deu nome ao país, pode ganhar uma nova lei que visa preservar a espécie. A...
O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto mandato em cerimônia na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º). Ele propôs a...
O governador Mauro Mendes enviou, nesta terça-feira (17.12), um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe que o estado pague multa ao cidadão se houver...
O governador Mauro Mendes enviou, hoje, um projeto de lei à Assembleia Legislativa que propõe que o Estado pague multa ao cidadão se houver atraso nos...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs a realização de acordo de não persecução penal com 25 réus de uma ação derivada da Operação Convescote. Deflagrada em 2017,...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 1952/2024, que propõe a criação de uma política estadual de Conscientização...