Vereadora propõe sala de descanso para professores. “Este é um projeto legal”, afirma. Visando garantir o bem-estar e a qualidade do ensino aos professores da rede...
Um projeto de lei no Senado Federal propõe que os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista sejam oferecidos gratuitamente...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) propôs nesta 5ª feira (13.fev.2025) a criação da “CPI das Quentinhas”. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) teria por objetivo...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) propôs nesta 5ª feira (13.fev.2025) a criação da “CPI das Quentinhas”. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) teria por objetivo...
A política de incentivos ao empreendedorismo do grupo da terceira idade é destinada a promover a inclusão produtiva e o fortalecimento da autonomia econômica de pessoas...
A política de incentivos ao empreendedorismo do grupo da terceira idade é destinada a promover a inclusão produtiva e o fortalecimento da autonomia econômica de pessoas...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), apresentou um projeto de lei nesta 3ª feira (11.fev) para isentar do IRPF (Imposto de...
Está em análise na Câmara uma proposta que criminaliza o comércio, a importação e a publicidade de cigarros eletrônicos. O projeto de lei foi apresentada pela...