A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT) manteve por unanimidade a dispensa por justa causa aplicada a um bancário por assédio...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, para anular a punição que...
A Justiça de Mato Grosso condenou a 5 anos e 10 meses, mas declarou extinta a punibilidade do ex-presidente da Assembleia, José Riva, e o advogado...