O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o...
Conteúdo/ODOC – Os deputados estaduais Gilberto Cattani e Elizeu Nascimento, ambos filiados ao Partido Liberal (PL), apresentaram nesta segunda-feira (14) uma nota de repúdio contra o...
Assessoria – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), projeto de lei que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão patrimonial de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou acordos de não persecução penal que beneficiaram os empresários Giovani...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT) manteve por unanimidade a dispensa por justa causa aplicada a um bancário por assédio...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, para anular a punição que...
A Justiça de Mato Grosso condenou a 5 anos e 10 meses, mas declarou extinta a punibilidade do ex-presidente da Assembleia, José Riva, e o advogado...