O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), defendeu punições extremas para pessoas que furtam fiação elétrica de igrejas. Durante um evento realizado na noite de quarta-feira...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou extinta a punibilidade da empresária Leila Clementina Sinigaglia Daroit em uma ação penal por crime...
A Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade do empresário Caio César Vieira de Freitas, alvo da Operação Convescote, que apurou um esquema de desvio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve as sanções disciplinares aplicadas à procuradora de Justiça de Mato Grosso Fânia Helena Oliveira de Amorim, alvo...
A Justiça de Mato Grosso reduziu para três anos a suspensão do direito de dirigir da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, condenada no mês passado...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13,...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes....
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão de decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Pela decisão do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso da ex-tabeliã Elza Fernandes Barbosa e manteve a decisão que determinou a perda da delegação do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso da ex-tabeliã Elza Fernandes Barbosa e manteve a decisão que determinou a perda da delegação do...