A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta quinta-feira (19), uma sessão especial que destacou o protagonismo do comércio nacional e mato-grossense, com...
A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria...
O parlamento municipal aprovou por unanimidade, com 13 votos favoráveis, durante a 5ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do vereador Esdras...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu que não houve descumprimento de medidas protetivas por parte do fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, conhecido...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a existência de dependente habilitado junto ao INSS não impede que...
Em sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 1875/2025, de autoria do deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia...
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Um aposentado que teve o benefício previdenciário transferido sem autorização e foi vítima de fraude em empréstimo consignado obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, por unanimidade, uma instituição financeira por falhas na segurança que permitiram fraude...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT As feiras livres de Mato Grosso passam a ser reconhecidas como de relevante interesse cultural do estado após a aprovação, em...