Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
Um servidor público que recebeu um valor muito abaixo do esperado ao sacar o PASEP conseguiu obter indenização na Justiça. A Terceira Câmara de Direito Privado...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, reconheceu a prática de racismo por parte de funcionários da C&A Modas, localizada no...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (17), sessão especial para a entrega de comendas, títulos de cidadania e moções de aplausos a...
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O Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o maior país do mundo a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho,...