Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...
O Ministério Público Estadual ingressou com recurso para reformar a decisão que desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado a Danieli Correa da Silva e Diogo...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que soltou os policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira...
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso contra a decisão que determinou, no final do mês passado, a soltura dos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Conteúdo/ODOC – A defesa do vereador Chico 2000 (PL) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar reverter a decisão que determinou seu...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu...
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio...