O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu que consórcios públicos podem firmar convênios e receber transferências voluntárias destinadas a municípios com até 50 mil...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 21 de outubro, o Projeto de Lei nº 346/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
Prefeita participou de evento realizado pelo TCE MT com como objetivo reforçar as estratégias de combate à violência contra o público infantojuvenil A prefeita de Várzea...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou dois projetos do Poder Executivo que destinam recursos para as...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 07 de outubro, o Projeto de Lei nº 313/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir a possibilidade de destinar cerca de R$ 200 milhões do Fundo...
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O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 87/2025, que autoriza a...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 30 de setembro, o Projeto de Lei nº 314/2025, de autoria do Poder Executivo, que...