Neste final de semana (28 e 29 de março), a desembargadora Marilsen Andrade Addario será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
Neste final de semana (21 e 22 de março), o juiz convocado Marcio Aparecido Guedes será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência,...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 4ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 32/2026, que institui o regime especial de trabalho...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiaba A Câmara Municipal de Cuiabá comunica que adotará, entre os dias 5 e 16 de janeiro de 2026, o regime...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cassou nesta terça-feira (25) a decisão que colocaria Renildo...
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves voltou a ser preso, na manhã desta quarta-feira (12), pela Polícia federal. O lobista cumpria prisão domiciliar em Primavera...
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente A...
A Câmara Municipal de Várzea Grande prorrogou o prazo de trabalho remoto adotado para alguns setores do legislativo municipal, em decorrência da mudança para a nova...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...