SECOM | Câmara Municipal de Cuiaba A Câmara Municipal de Cuiabá comunica que adotará, entre os dias 5 e 16 de janeiro de 2026, o regime...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cassou nesta terça-feira (25) a decisão que colocaria Renildo...
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves voltou a ser preso, na manhã desta quarta-feira (12), pela Polícia federal. O lobista cumpria prisão domiciliar em Primavera...
O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente A...
A Câmara Municipal de Várzea Grande prorrogou o prazo de trabalho remoto adotado para alguns setores do legislativo municipal, em decorrência da mudança para a nova...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (14) o benefício do regime semiaberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Moraes, no...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do...