A Câmara Municipal de Várzea Grande prorrogou o prazo de trabalho remoto adotado para alguns setores do legislativo municipal, em decorrência da mudança para a nova...
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 797/2025, do Poder Executivo, que institui o regime...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas. A nova legislação concede isenção...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (14) o benefício do regime semiaberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Moraes, no...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do...
A solicitação é para reduzir temporária e excepcionalmente impostos como o ISSQN e o IPTU Há um ano, começaram as obras de implantação do BRT (Bus...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a...
A Secretaria de Saúde de Alta Floresta, por meio da Portaria nº 015/2024, definiu o fluxo de atendimento das Unidades de Saúde e Departamentos da Secretaria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...