O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (14) o benefício do regime semiaberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Moraes, no...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do...
A solicitação é para reduzir temporária e excepcionalmente impostos como o ISSQN e o IPTU Há um ano, começaram as obras de implantação do BRT (Bus...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime tributário especial para estimular a...
A Secretaria de Saúde de Alta Floresta, por meio da Portaria nº 015/2024, definiu o fluxo de atendimento das Unidades de Saúde e Departamentos da Secretaria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
Com amplo debate e votação em caráter de urgência urgentíssima, os deputados concentraram esforços nesta quarta-feira (27), e aprovaram a Mensagem 172/24, que acompanha o Projeto...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Alta Floresta Mesmo estando em período de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Alta Floresta deliberou e aprovou...
Servidores efetivos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conheceram, nesta terça-feira (2), o plano de migração para o regime complementar de previdência. A nova...