O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atualizou as regras para instauração, instrução e encaminhamento da Tomada de Contas Especial, por meio da Resolução Normativa...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Relações Internacionais e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, trouxeram...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga...
A responsabilidade das unidades de Controle Interno na orientação sobre regras de conduta e ética para servidores públicos dos setores que identificam as demandas, solicitam as...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou em dezembro de 2024 um GT (Grupo de Trabalho) para revisar as regras que regulam os...
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recebeu na tarde desta 2ª feira (17.fev.2025) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião no Palácio do Planalto. Alckmin,...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) alterou as normas para a contratação do seguro de responsabilidade civil obrigatório...
O Senado planeja votar neste início de 2025 o projeto aprovado pela Câmara em 2021 que revoga a atual legislação e institui um novo e único...