O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes...
O Governo de Mato Grosso publicou, na edio desta quarta-feira (13) do Dirio Oficial do Estado (DOE), uma resoluo que estabelece diretrizes a serem utilizadas pelos...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos...
O Grupo de Trabalho G20 Agro, que reunirá autoridades dos 20 países do bloco e mais dez países convidados, ocorrerá entre os dias 10 e 13...
O Banco Central comunicou nesta sexta-feira (2) alteração nas regras para agendamento de reuniões do presidente e dos diretores da autoridade monetária com grupos do mercado...
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as...
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) publicou nesta quarta-feira (03.07), no Diário Oficial do Estado, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia...