Pedido para atender a Rua Laudicéia foi apresentado pelo vereador Emerson Farias O vice-presidente da Câmara de Sorriso, vereador Emerson Farias (PL), apresentou a Indicação 477/25...
Está aberto até o dia 20 de maio o credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de ações jurídico-urbanísticas, devidamente amparadas pelas regras da Lei de Regularização...
O Legislativo cuiabano votou, nesta quinta-feira (10), pela aprovação do Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que dispõe sobre a criação da nova Junta Administrativa de Regularização...
Durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (7), o vereador Gilsimar Silva apresentou indicações voltadas à regularização fundiária e à revitalização de...
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, foi aprovada a indicação do vereador Moisés do Jardim do Ouro (PL), solicitando ao Executivo Municipal a troca...
A primeira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT ) analisou...
Deputado se reuniu com representantes do Intermat e das comunidades de Santo Antônio de Leverger Foto: Samantha dos Anjos O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se...
O Senado começa a analisar uma proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que irá facilitar a vida de pequenos produtores rurais. O PL 854/2025,...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresentou nesta segunda-feira (24), em audiência pública na Câmara Municipal, os desafios...
O deputado Eduardo Botelho participou de audiência realizada na Câmara de Barão de Melgaço Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O direito à moradia da população de Barão...