A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reuniu nesta terça e quarta-feira (28 e 29.4), no município de Querência, aproximadamente 300 pequenos produtores para repassar...
O Parlamento Municipal aprovou, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28 de abril, três Projetos de Lei que reforçam ações estruturantes na...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 12ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria...
Atendimentos do Programa de Regularização Fiscal são presenciais e online. A prefeitura de Várzea Grande segue com vários canais abertos: CAC, site, chatbot e WhatsApp A...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu 180 dias para que a Prefeitura de São Pedro da Cipa conceda a Revisão Geral Anual (RGA)...
Uma instituição financeira foi obrigada pela Justiça a quitar débitos tributários e a regularizar a transferência de um veículo retomado em ação de busca e apreensão,...
Comerciantes de alimentos que empreendem em vias públicas precisam obter o Termo de Permissão de Uso (TPU) para atuar legalmente em Cuiabá. A regulação é permitida...
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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, notificou oficialmente, na manhã desta quarta-feira (21), os representantes da empresa Locar, responsável pela coleta de lixo na capital, dando...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Comarca de Rondonópolis obteve pedido de tutela antecipada deferido em...