A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) regulamentou o Programa Estadual que permite a regularização de prestações de contas pendentes de municípios e...
Ouça:A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva da Saúde recomendou ao Município de Cuiabá e à a adoção de medidas para corrigir...
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos com o município podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar a situação, com opções de pagamento à vista ou...
A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à taxa de alvará e ao programa de Regularização Fiscal...
A Justiça determinou que a Prefeitura de Juína adote uma série de medidas para regularizar a estrutura, a administração e o funcionamento do Aeroporto Municipal,...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá), ajuizou nesta quarta-feira (5) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar...
A Prefeitura de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para fortalecer...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município para garantir o...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), destacou os avanços na busca por uma solução para a situação dos moradores...
O Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e Prefeitura de Cuiabá iniciaram, nesta terça-feira (16.6), as tratativas para viabilizar a regularização fundiária e a...