Uma instituição financeira foi obrigada pela Justiça a quitar débitos tributários e a regularizar a transferência de um veículo retomado em ação de busca e apreensão,...
Comerciantes de alimentos que empreendem em vias públicas precisam obter o Termo de Permissão de Uso (TPU) para atuar legalmente em Cuiabá. A regulação é permitida...
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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, notificou oficialmente, na manhã desta quarta-feira (21), os representantes da empresa Locar, responsável pela coleta de lixo na capital, dando...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Comarca de Rondonópolis obteve pedido de tutela antecipada deferido em...
Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (14), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e um do Poder...
Um mutirão de cadastramento para a regularização das atividades econômicas de pequenos produtores de leite de 17 comunidades rurais de Santo Antônio de Leverger foi realizado,...
Mais de 15 mil propriedades rurais receberam consultoria e apoio técnico e mais de 6 mil hectares foram destinados à recuperação florestal em quatro anos. Esses...
Proprietários de vans escolares tem até o dia 31 de março para comparecer à sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e regularizar a documentação que...
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, por meio da Sala do Empreendedor e Sebrae, informa que o prazo para negociações de dívidas junto ao...
O município de Juína (a 735 km de Cuiabá) foi acionado na Justiça pelo Ministério Público de Mato Grosso para que regularize o transporte escolar, a fim...
Moradores do bairro CPA 3, em Cuiabá, em especial os dos setores 3 e 4, estão enfrentando a falta de fornecimento de água há cerca de...
A câmara municipal aprovou, ontem, em sessão ordinária, o projeto de lei do poder executivo que altera artigos da lei 3064/2022, sobre a taxa de regularização...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizou a entrega de 99 escrituras aos moradores do bairro...
Contribuintes em débito com Município já podem acessar as condições especiais para quitar as dívidas. A Prefeitura de Lucas do Rio Verde iniciou, nesta segunda-feira (4),...
O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que concede desconto nos juros e multas e opções de parcelamento para que as empresas...
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