Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
A empresa SF Empreendimentos e Construções Ltda move ação de reintegração de posse contra moradores da Comunidade Novo Parque, que ocupam parte do bairro Parque Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC – Após quase 20 anos de disputa judicial, a Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Esperança, área rural de 3.965 hectares localizada no...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar), negou o pedido de reintegração de Everaldo Silva e Souza ao quadro de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), declarou apoio ao projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que institui o programa “De Volta para...
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, determinou que o Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso reintegre...
Decisão judicial proferida pela Vara Única de Rosário Oeste determinou a reintegração de posse de um imóvel no município. A ação foi movida por D.A. contra...
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão acampados nesta quarta-feira (4) em frente à entrada da Cabanha Santa Angélica, em Pedras Altas, no...
A Procuradoria Jurídica do Município de Sorriso realizou a reintegração de posse da área aos fundos do Santa Maria. A área havia sido ocupada em 2022,...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma ação criminosa que forjou uma...