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Reintegração familiar fortalece vínculos e garante direitos d…

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1 hora ago

25/05/2026

Ação integrada permitiu, neste ano, que adolescente voltasse ao convívio familiar na Colômbia

A Prefeitura, via Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu, só neste ano, a reintegração familiar de 15 crianças e adolescentes que tiveram medida protetiva judicial de acolhimento institucional.

Quando uma família enfrenta problemas que colocam em risco crianças e adolescentes, é necessário intervir. Nestas situações, geralmente o trabalho de intervenção começa pelo Sistema de Garantia de Direitos, passa pela Justiça e é sempre amparado pela Administração Municipal, por meio da Semas. Integram o Sistema de Garantia de Direitos instituições como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, por exemplo.

Estas crianças e adolescente que foram afastadas temporariamente de suas famílias por determinação judicial são encaminhas ao Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (Saica). “Durante o período em que a família está passando pelo problema, seja por uma situação de violência ou vulnerabilidade grave, por exemplo, é realizado um trabalho por toda a rede de proteção para que haja viabilidade de reintegração familiar”, explica a secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel.

“Todo esse processo é conduzido pela Justiça, com a atuação integrada de diversos profissionais e serviços da rede de proteção e, mais do que oferecer cuidado e segurança às crianças e adolescentes, o trabalho desenvolvido busca, de forma contínua, promover a reintegração familiar por meio do acompanhamento da equipe técnica e da articulação com outras políticas públicas, como saúde, educação, esporte e cultura, sendo que o objetivo é fortalecer vínculos, reconstruir histórias e garantir o direito à convivência familiar e comunitária, além da superação das situações de vulnerabilidade e risco”, complementa a secretária, ressaltando que, tanto o retorno à família, quanto o encaminhamento para adoção, são sempre definidos pela Justiça.

Em 2025, das 64 crianças e adolescentes encaminhados ao Saica, 54 foram reintegrados à família. Neste ano, de janeiro a abril, o Saica abriu as portas para 28 crianças e adolescentes, dos quais 15 já puderam voltar para a casa. Vale lembrar que a reintegração familiar pode ocorrer na família nuclear (pai e mãe) ou na família extensa (tios, avós, primos), considerando o princípio da excepcionalidade do acolhimento, garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA).

“Basicamente, o princípio da excepcionalidade diz que só em situações raras é que uma criança ou um adolescente devem ser afastados de suas famílias”, traduz Daniela, acrescentando que propiciar o reencontro entre crianças, adolescentes e suas famílias também faz parte desse compromisso.

Independentemente da distância ou de onde estejam vivendo — no Brasil ou em qualquer lugar do mundo —, o papel do serviço de acolhimento é construir caminhos que aproximem afetos, preservem vínculos e reafirmem que toda criança e adolescente tem o direito de pertencer, ser cuidado e ter respeitada a sua história viva.

“Neste ano, esse trabalho ultrapassou as fronteiras do país”, comenta a secretária, ao relatar a reintegração familiar de um adolescente de origem venezuelana acolhido em Sorriso, que pôde retornar ao convívio de sua família, residente na Colômbia.

A ação exigiu um trabalho maior, com diálogo intenso com consulados, Polícia Federal e demais instituições necessárias para permitir que ele pudesse ser reintegrado à família. “No entanto, boa parte dos acolhidos que são reinseridos na família permanecem em Sorriso ou no estado de Mato Grosso, mas também já ocorreram situações de reintegração familiar nos estados do Maranhão, Pará, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre e Rondônia”, lista.

Quando o retorno familiar não é possível

Em algumas situações, a reintegração familiar não se mostra viável ou segura. Nestes casos, o encaminhamento para adoção — tecnicamente denominado “colocação em família substituta” — passa a ser uma alternativa para garantir o direito à convivência familiar e comunitária. “Lembrando que o encaminhamento para adoção é também definido pela Justiça”, reforça.

Em 2025, 14 adoções foram viabilizadas em Sorriso. Neste ano, nos quatro primeiros meses, quatro adoções foram realizadas.

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