A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve a condenação da empresa Smart Fit na ação movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa que solicitava o ressarcimento de R$...
A Justiça condenou o espólio da médica Lilian Furquim de Godoy a ressarcir os cofres do Município de Cuiabá em R$ 257.319,12, atualizados, por irregularidades na jornada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos...
A Justiça de Mato Grosso negou um recurso do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que foi condenado a parar R$ 10 milhões para ressarcir os cofres...