Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para impedir a remoção...
Conteúdo/ODOC – Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, elogiou os prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), e a prefeita de Várzea...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Várzea Grande, Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, registrou Notícia de Fato para...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, réu...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL) elogiou nesta semana, durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá (MT), a medida adotada pela Prefeitura que determina a...
Vias públicas precisam ter visibilidade. Isso é fato. Agora, imagine uma via com painéis móveis, outdoors, faixas, cartazes, dentre outros. É muita informação. Fora a poluição...
A Câmara Municipal obteve na Justiça uma decisão liminar que determinou, em caráter de urgência, a retirada de conteúdo difamatório veiculado em redes sociais, em desfavor...
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé,...
A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê, que foi retirada à força do ventre da adolescente morta E.B.A.S., contra os...
Proprietários de veículos removidos pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Trânsito tem dez dias para quitar débitos e realizar a retirada. O prazo estipulado pelo...