Cidades
Justiça nega pedido da Defensoria para suspender retirada de ambulantes do Centro de Cuiabá
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para suspender a retirada de ambulantes do Centro Histórico da capital. A solicitação foi feita no âmbito de uma Ação Civil Pública que contesta a notificação expedida pela Prefeitura de Cuiabá, determinando a transferência dos trabalhadores informais para o “Shopping Orla”.
Na decisão, assinada neste domingo (8), o magistrado indeferiu o pedido de suspensão imediata do ato administrativo e também rejeitou o pedido da própria Defensoria para suspender o andamento do processo por três dias, a fim de buscar um acordo com o Município.
Segundo o juiz, a suspensão do processo é juridicamente incabível neste momento, uma vez que o Município ainda não foi citado e, portanto, não há relação processual formalmente constituída. “As regras que disciplinam a suspensão do curso do processo […] pressupõem a citação válida do réu”, escreveu o magistrado ao fundamentar a negativa.
A Defensoria argumenta que a medida da Prefeitura é arbitrária, compromete o direito ao trabalho de centenas de ambulantes em situação de vulnerabilidade e foi adotada sem qualquer estudo técnico ou consulta pública. Contudo, o juiz destacou que qualquer decisão sobre o pedido liminar só poderá ser tomada após a manifestação da Prefeitura e do Ministério Público.
Com isso, o magistrado determinou a intimação do Município para que, no prazo de 10 dias, apresente sua versão sobre a medida questionada. Após essa manifestação, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso será chamado a se pronunciar como fiscal da lei.
A decisão adia qualquer análise de urgência sobre o caso e mantém válida, por ora, a notificação da Prefeitura que ordena a saída dos ambulantes do centro da cidade.
Colisão frontal na Perimetral Teles Pires deixa dois mortos e três feridos em Alta Floresta; veja vídeo
Operação Lei Seca resulta em prisões e dezenas de autuações em Alta Floresta
Luverdense empata em casa com Brasiliense no Campeonato Brasileiro da Série D e lidera grupo
STJ restabelece júri para policial militar envolvido em chacina de moradores de rua em MT
Vírus sincicial também traz risco para idosos, alertam especialistas
INTERNET RESTABELECIDA
Presidente da Câmara faz balanço de 2025 e reafirma compromisso com o desenvolvimento de VG
Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop
Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
Prefeitura de Cuiabá convoca 54 candidatos para diversos cargos na educação Municipal
A Prefeitura de Cuiabá publica neste sábado (11) os editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para...
Secretaria de Obras realiza intervenção em avenida para conter erosão e reforçar drenagem
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de e Viação e Obras, iniciou uma intervenção na Avenida...
Vereador Wilson Kero Kero participa de confraternização de projeto que une esporte e educação em Cuiabá
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A união entre educação e esporte tem promovido transformação social na vida...
ALMT realiza audiências sobre mobilidade, Politec e combustíveis, além de reuniões e sessões
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, ao longo da semana, uma série de audiências públicas, reuniões de comissões...
Lúdio realiza audiência para discutir transporte público da região metropolitana de Cuiabá
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, na segunda-feira (13), uma audiência pública para debater o Plano de Mobilidade da...
ALMT discute estratégias para ampliar acesso de vítimas de violência ao mercado de trabalho
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, participou de reunião para discutir estratégias...
Colisão frontal na Perimetral Teles Pires deixa dois mortos e três feridos em Alta Floresta; veja vídeo
A noite deste sábado (11) em Alta Floresta foi marcada por uma tragédia que ceifou a vida de dois jovens...
Operação Lei Seca resulta em prisões e dezenas de autuações em Alta Floresta
Uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos de segurança pública realizou, na noite deste sábado (11), a 7ª edição da Operação Lei...
STJ restabelece júri para policial militar envolvido em chacina de moradores de rua em MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do caso...
Plantio coletivo transforma paisagem urbana e reforça compromisso com o futuro verde de Cuiabá
Em uma manhã de mobilização e cuidado com o meio ambiente, voluntários, Poder Público e o Tribunal de Justiça de...
Estudantes conseguem anular sentença em caso sobre promessa de Fies
Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e...
TJMT investe na formação de gestores para fortalecer cultura ética no Judiciário
A construção de um ambiente institucional mais ético, transparente e alinhado às demandas da sociedade contemporânea passa, cada vez mais,...
Com 30 dançarinos, grupo de lambadão leva história ao palco em Cuiabá
A última noite da programação de aniversário de Cuiabá foi dedicada ao público fiel do lambadão, com vários artistas regionais....
Corrida Bom Jesus arrecada mais de 6 mil quilos de alimentos e reforça apoio a famílias em vulnerabilidade
Venceu a solidariedade na 37ª Corrida Pedestre Senhor Bom Jesus de Cuiabá, realizada na quarta-feira (8), aniversário de 307 anos...
Prefeito participa da abertura do Rodeio Indoor e reforça programação especial de aniversário de Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini participou da abertura do Rodeio Indoor, realizado no Parque de Exposições da Associação dos Criadores de...
-
Entretenimento7 dias agoIgreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
-
Saúde3 dias agoVerba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
-
Entretenimento6 dias agoVirginia Fonseca celebra 27 anos na mansão de Vini Junior e ganha declaração de amiga
-
Política4 dias agoMemória, identidade e imagem marcam homenagem aos 307 anos de Cuiabá
-
Cuiaba7 dias agoCuiabá reforça cuidados com vírus respiratórios no período sazonal e incentiva vacinação em grupos prioritários
-
Cuiaba7 dias agoPáscoa leva alegria e acolhimento a mais de 100 crianças no CMI e Pronto-Socorro de Cuiabá
-
Esportes3 dias agoSantos leva gol olímpico e perde do Deportivo Cuenca na estreia da Sul-Americana
-
Esportes6 dias agoMixto empata com Ceilândia e Primavera fica no 1 a 1 com Brasiliense na Série D; União perde