O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise o pedido do juiz Irênio Lima Fernandes, que cobra o...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proibiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso de efetuar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)...
O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que seja feito um estudo de impacto econômico e financeiro para o...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a Corte incompetente para julgar um pedido da juíza de Mato Grosso, Maria Cristina Oliveira Simões,...