O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e anulou a decisão que havia decretado a revelia do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decretou a revelia do ex-deputado e atual prefeito de Nobres, José Domingos Fraga, diante da ausência em audiência de...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a revelia do ex-defensor público geral André Luiz Prieto em uma ação...