Os deputados que compõem a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades de Mato Grosso (CRTMC), apresentaram na reunião desta terça-feira (4), o plano...
Os deputados que compõem a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades de Mato Grosso (CRTMC), apresentaram na reunião desta terça-feira (4), o plano...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) propôs uma revisão a cada cinco anos do contrato de concessão da energia elétrica...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (23.10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a revisão do contrato de concessão...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4882/19, que permite destinar para a reforma agrária...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu que um contrato firmado como “cartão de crédito consignado” funcionava, na...
Durante sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou algumas proposituras, entre elas, um texto de substitutivo integral para a Proposta de...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Durante sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou algumas proposituras, entre elas, um texto de substitutivo...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios...
O contrato de estacionamento rotativo em Cuiabá tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte do prefeito Abílio Brunini (PL). Segundo o chefe do executivo...