A Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagraram na sexta-feira (10.10), em Terra Nova do Norte, a Operação Amazônia 10, com...
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou o envio de um processo derivado da Operação Polygonum para a segunda instância do...
Termo de cooperação deve garantir mais agilidade na análise e segurança jurídica para produtores rurais do município Na quarta-feira (17/09), o secretário de Agricultura e Meio...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 34,02 metros cúbicos de madeira serrada da espécie Castanheira (Bertholletia excelsa) em duas propriedades rurais no município...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) de duas ações penais...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte, em ação conjunta com a 12ª Companhia...
A Justiça negou recurso e manteve a condenação de quatro servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) pelo crime de peculato, decorrente...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter em andamento a ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual de...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o andamento da ação por improbidade administrativa contra...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Confresa, realizou uma operação de fiscalização ambiental para combater...