A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o andamento da ação por improbidade administrativa contra...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Confresa, realizou uma operação de fiscalização ambiental para combater...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagrou uma operação contra extração ilegal de minério no município de Colniza. A ação, que ocorreu no dia...
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá condenou quatro ex-agentes ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) por envolvimento em um esquema...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou quatro servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema)...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), realizou uma operação de fiscalização ambiental para o combate...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conseguiu obter R$ 27,9 milhões em acordos de conciliação e a obrigatoriedade para que proprietários rurais recuperem uma...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prorrogou a portaria que suspende a visitação pública no Morro de Santo Antônio por mais 180 dias. A...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras...