O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da...
A suplente de senadora pelo PSD Margareth Buzetti (foto), que ocupa a vaga do ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, descarta concorrer a deputada federal...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
Carlos Fávaro foi exonerado do cargo de ministro de Agricultura e Pecuária do Brasil e deve retornar ao senado federal e assumir a vaga que estava...
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará na próxima quinta-feira (21) uma visita Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação...