Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favorável ao pedido de quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
Estadão – Movimentações financeiras por meio de familiares, transações não declaradas com imóveis e um aumento repentino de gastos no cartão de crédito reforçaram as suspeitas...
Conteúdo/ODOC – O Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos os investigados no assassinato do advogado Renato...
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pode ter muita dor de cabeça jurídica no segundo semestre deste ano. Segundo fonte da coluna, o Ministério Público...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de...
O juiz eleitoral Renato José de Almeida Costa Filho, da 34ª Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães, determinou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do...
O novo canal exclusivo para denunciar extorsões praticadas por facções criminosas, lançado nesta terça-feira (11.3), pelo governador Mauro Mendes, garante sigilo absoluto aos cidadãos. O “Disque...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (19) derrubar o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na colaboração premiada...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),...