O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de E.T.B., acusado de provocar um acidente...
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta segunda-feira, 10, no programa Roda Viva, soltar inocentes ou de quem teve participação mínima nos atos de...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua que foi acusado de participação nos...
As denúncias sobre o descumprimento podem ser feitas à Polícia Militar pelo telefone 190, à Guarda Civil Municipal pelo 153, por meio do site oficial...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (20) liberdade condicional para o ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada...
A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel...
A Justiça negou revogar a prisão preventiva do motorista Jorge Antonio Almeida de Brito, de 60 anos, responsável pelo acidente que matou uma motociclista e deixou...
A Polícia Federal suspeita que o desembargador João Ferreira Filho teria recebido vantagem indevida para soltar um policial militar que havia sido preso em Sorriso, em...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal da Capital, determinou a soltura de toda a antiga cúpula da Unimed Cuiabá, alvo da Operação Bilanz, da...
A juíza federal Rosimayre Gonçalves, relatora convocada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura da advogada Jaqueline Larréa, ex-chefe do departamento jurídico...