O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a Justiça de Mato Grosso uma das ações penais que investigam o assassinato do advogado...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam a modalidade -criada na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. A corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente...
O Palácio do Planalto afirmou na noite desta quinta-feira (12) que já pagou quase R$ 1,76 bilhão dos R$ 6,8 bilhões de emendas parlamentares que estavam...
O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (sem partido-RJ) no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra uma portaria da Secretaria de Segurança Pública do Estado...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa e manteve o afastamento dos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes...