O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), para suspender os trabalhos da...
O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um recurso para suspender os seis editais que preveem a concessão de mais de 2 mil quilômetros de...
O vereador Dilemário Alencar (UB) encaminhou indicação parlamentar endereçada ao prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) solicitando a suspensão do desconto de parcelas nos salários dos...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pedia a revogação da prisão do ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e empresário William Aparecido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu manifestações contra o recurso apresentado pela Prefeitura de Nova Ubiratã, que, no ano passado, solicitou a suspensão da criação do...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...