Mato Grosso fechou o ano de 2025 com a menor taxa na desemprego na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma Lei do Município de Cuiabá e derrubou a cobrança da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucionais normas do Município de Cuiabá, que tratam da cobrança da taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (20.1), a Operação Silentium Vocis, para cumprimento de 14 ordens judiciais, com o objetivo de desarticular uma facção...
Prefeitura de Alta Floresta regulamenta pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para 2026 A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Decreto nº...
Para isentar taxistas e mototaxistas de Sorriso da cobrança da Taxa de Fiscalização e Regulação (TFR), a vereadora Jane Delalibera (PL) apresentou a Indicação 1157/25 durante...
O deputado estadual Diego Guimarães defendeu que o Governo do Estado minimize a “ânsia arrecadatória” e conceda perdão fiscal às empresas Foto: ANGELO VARELA / ALMT...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026 A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), isentou os produtores rurais e microprodutores, pessoa física, da taxa de serviço cobrada para a...