O programa habitacional Casa Cuiabana realizará um novo sorteio de beneficiários, após a identificação de um alto número de irregularidades na prestação de informações por parte...
Uma consumidora obteve na Justiça a confirmação do direito à indenização por danos morais após ter seu nome mantido em protesto mesmo depois da quitação integral...
Uma instituição financeira foi obrigada pela Justiça a quitar débitos tributários e a regularizar a transferência de um veículo retomado em ação de busca e apreensão,...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a devolução total das quantias...
Uma criança com Transtorno do Espectro Autista obteve na Justiça o direito de continuar recebendo acompanhamento terapêutico em ambiente escolar, com os custos pagos pelo plano...
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na amputação do braço de um trabalhador, levaram a Justiça do Trabalho...
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão informa que o Sistema Nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal passará por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais a uma moradora de Cuiabá, de 96...
Um mecânico que perdeu totalmente a visão do olho direito após sofrer um acidente de trabalho conquistou na Justiça o direito de receber auxílio-acidente. A decisão...
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...