Em continuidade às obras de drenagem da bacia da Prainha, um trecho da Av. Tenente Coronel Duarte (Av. da Prainha) será totalmente interditado a partir de...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais de R$...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a rescisão de um contrato de assessoria financeira que prometia reduzir dívidas bancárias entre 50% e 90%, mas não...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou uma mudança significativa na Copa do Brasil. A partir da edição de 2026, a competição nacional concederá duas vagas...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a restabelecer as condições originais de um plano de saúde coletivo e...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem cancelada por motivo de...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora de telefonia em atualizar o cadastro...
Jogos e apostas, em especial as eletrônicas cada vez mais difundidas por conta das chamadas bets, têm prejudicado as finanças e a saúde de muitos brasileiros....